Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
319 matérias
Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira
Proposta prevê crédito subsidiado, assistência técnica, apoio a cooperativas e incentivo ao consumo de produtos lácteos nacionais; para virar lei, precisa ser…
Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito
Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado…
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir para a…
Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos públicos
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto amplia mecanismos para regularização de dívidas com a União
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Confira as proposições e projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (10)
Projeto de Lei 9562/2026, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO…