Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão desta terça-feira (27)
Projeto de Lei Nº 9607/2026, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO…
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Projeto de Lei Nº 9607/2026, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO…
Projeto de Lei Complementar 2576/2026, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO -…
Projeto de Lei Complementar 2573/2026 , de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO…
Projetos aprovados em redação final: Projeto de Lei Nº 9600/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS…
Projetos aprovados em redação final Projeto de Lei 9588/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES…
Projeto aprovado em segunda votação Projeto de Lei 9574/2026, de autoria da Vereadora Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS…
Projeto de Lei 9574/2026, de autoria da Vereadora Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ…
Projetos aprovados em segunda votação Projeto de Lei 9579/2026, de autoria da Vereadora Silmara Silva Miguel, que "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A…
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14/9, na sede do Poder Executivo municipal, o prefeito Renato Junior sancionou a Lei nº 700/2026, que…
Projeto de Lei 9562/2026, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que "INSTITUI O CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO…