Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Marcelo Queiroz, relator do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo…
Projeto de Lei Complementar
5 matérias
Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais; acompanhe
Rubens Pereira Júnior, relator do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou ao Plenário o…
Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (8)
Projeto de Lei Complementar 2576/2026, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO -…
Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (13)
Projetos aprovados em redação final: Projeto de Lei Nº 9600/2026, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS…
CCJ e Comissão de Finanças emitem pareceres favoráveis a oito matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…