Câmara aprova projeto que incentiva condomínios residenciais para pessoas com mais de 60 anos
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão desta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 9565/2026 , de autoria da vereadora…
Poder Executivo
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Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira
Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores…
Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão desta terça-feira (27)
Projeto de Lei Nº 9607/2026, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO…
Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
Sessão do Plenário desta terça-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1375/26, que amplia…
Câmara aprova projeto para evitar perda de consultas e exames por falhas de comunicação
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 9581/2026 , de autoria do…
Escola de Governo ENA inicia pós-graduação em Neurociências para servidores estaduais
A Escola de Governo ENA iniciou a primeira turma do Curso de Pós-Graduação em Neurociências Aplicadas ao Comportamento Humano, especialização que…
Justiça anula lei e impede pagamento de abono natalino para servidores municipais
Decisão apontou falta de justificativa de interesse público e de estudos prévios sobre o impacto financeiro no município de Campo Belo do Sul
Câmara de Blumenau aprova projeto que amplia transparência sobre garantias de obras públicas
A Câmara de Blumenau aprovou, em redação final na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 9595/2026 , de autoria…
Câmara de Indaial aprova projeto de prevenção à violência contra a mulher
Proposta prevê ações educativas, divulgação dos direitos assegurados pela Lei Maria da Penha e dos canais de denúncia e proteção às vítimas.
Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
O Senado deve analisar projeto de lei complementar que prevê o reajuste do limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) para até…