Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais; acompanhe
Rubens Pereira Júnior, relator do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou ao Plenário o…
Poder Executivo
35 matérias
Excedentes de mercados podem alimentar famílias vulneráveis, prevê projeto
O Brasil descarta cerca de 46 milhões de toneladas de comida por ano, enquanto que mais 6 milhões de pessoas vivem em…
Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (6)
Projeto de Lei Complementar 2573/2026 , de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO…
Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, entre outras…
Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Legislação reforça proteção ao produtor rural - Foto: Getty Images A Lei 15.526/26 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Câmara aprova projeto que reorganiza quadro de cargos efetivos de médicos da Prefeitura de Blumenau
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em redação final, na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 2579/2026…
CCJ dá parecer favorável a sete projetos e um veto na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização…
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as chamadas…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças…