Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas
O empregador deverá comprovar a adoção da nova jornada sem redução salarial - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3261/26 cria medidas…
Poder Executivo
35 matérias
Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
Floresta Nacional de Cristópolis ficava em região de Caatinga - Foto: ICMBio/Divulgação A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a…
CCJ e Comissão de Finanças emitem pareceres favoráveis a oito matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
Prefeitura de Blumenau empossa novos membros do Conselho de Alimentação Escolar
Conselho fiscaliza a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município
Faltam 21 dias: conheça os cargos em disputa nas Eleições 2026
Presidente, governadores, senadores e deputados têm atribuições diferentes. Saiba o que faz cada cargo em disputa
Poder executivo amplia investimentos com obras para mais de 2 mil famílias da região do Macurany
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, anunciou neste sábado (12) um pacote de obras e investimentos para a região do Macurany, incluindo…
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)…
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência Social terá redução em 2027
CCJ e Comissão de Finanças emitem pareceres favoráveis a nove matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…