Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas e…
Cinco anos
8 matérias
Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários
Adriano do Baldy: automóvel deverá ser usado somente no exercício da atividade de feirante - Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados…
Academias ao ar livre se tornam referências e transformam a rotina de centenas de parintinenses
As academias ao ar livre de Parintins estão completando neste mês de outubro, 5 anos de atividades, levando saúde, bem-estar e qualidade…
Programa Gente Especial do Governo de Santa Catarina consolida parceria com instituições especializadas
Foto: Leo Munhoz / SecomGOVSC
Réus são condenados por matar desafeto em Lages em 2021
O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e as penas foram fixadas em 12 e 14…
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas
O empregador deverá comprovar a adoção da nova jornada sem redução salarial - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3261/26 cria medidas…
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares.
Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores
Antes, esses profissionais podiam, em tese, ser responsabilizados por falhas a qualquer tempo - Foto: Depositphotos Foi sancionada pelo presidente da…