Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet
A deputada Alice Portugal é a relatora da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou…
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Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e…
Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
Benedita da Silva, relatora do projeto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre…
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto…
Deputados analisam acordo do Mercosul sobre proteção às mulheres; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem…
Líderes de partidos defendem busca da governabilidade após as eleições
Reunião do colégio de líderes - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Líderes de partidos na Câmara dos Deputados afirmam que,…
Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
Alencar Santana: ideia é promover a conscientização e evitar punições desproporcionais - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de…
Projeto cria regras para proteger dados pessoais apreendidos em investigações criminais
Rubens Pereira Júnior, autor do projeto - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1516/26 define normas para…
Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O projeto de lei 3353/26 deixa expresso…
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Flávia Morais, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de consultas no Sistema…