Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
Comissão de Constituição
42 matérias
Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Deputado Diego Garcia, relator - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Kokay alertou para diferença em relação ao feminicídio: o lesbocídio assume com frequência a feição de um crime de ódio - Foto:…
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e…
Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet
A deputada Alice Portugal é a relatora da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da…
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Juliana Cardoso é a relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Comissão aprova critérios de dosimetria penal para agentes de segurança pública
Deputado Coronel Ulysses, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública e Combate ao…
PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas
Um projeto de emenda à Constituição (PEC) em análise no Senado permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem…