Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Kokay alertou para diferença em relação ao feminicídio: o lesbocídio assume com frequência a feição de um crime de ódio - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Comissão de Direitos Humanos
6 matérias
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e…
Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas
Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo.
Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo…
CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de…
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado