Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta em…
Mara Gabrilli
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Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo…
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio…