Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação…
Lei de Diretrizes
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Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta em…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante…