Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
Julio Cesar Ribeiro ampliou o alcance da proposta original, que tratava apenas de futebol - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Comissão de Constituição
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Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da…
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos…
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de…
Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Hildo Rocha propôs cancelamento de incentivos fiscais do governo a empresas de infraestrutura para custear a medida no setor público - Foto:…
Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
Merlong Solano: O trabalho das mulheres do campo é indispensável para a geração de renda e a organização produtiva - Foto: Vinicius…
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer
Denise Pessôa: a proximidade da moradia com os centros de saúde é fundamental para assegurar a continuidade do tratamento - Foto: Vinicius…
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim de taxa de fiscalização sobre telefones celulares
Alberto Neto ressaltou que a taxa continua incidindo sobre outros serviços de telecomunicações - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A…
Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
Lucas Ramos: relator da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…