Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor
Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais - Foto:…
Comissão de Constituição
42 matérias
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517, que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel,…
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A proposta pode seguir para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir para a…
Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão
Proposta segue para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos públicos
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município
Proposta segue para a análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
O projeto de lei pode seguir para análise do Senado Federal
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara