Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição
42 matérias
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Proposta pode seguir para sanção presidencial se não tiver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Projeto de lei poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
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Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores
Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na Câmara