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CCJ da Alesc aprova projeto que isenta micro e pequenas empresas do ramo alimentício da utilização de canudos biodegradáveis e recicláveis.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau se reuniu, na tarde desta terça-feira (27) para analisar 10 projetos de…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau analisou, na reunião desta terça-feira (20), sete projetos de lei, um veto…
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 9571/2026 , que institui o Selo Empresa…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta…
Produção em formato documental produzida pelo MPSC que conta a história de Catarina Kasten foi exibido durante a 3ª Semana da Diversidade.
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
