Três projetos e emenda passam pela CCJ e Comissão de Finanças nesta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Blumenau analisou, na reunião desta terça-feira (20), sete projetos de lei, um veto total e uma emenda. O colegiado deu pareceres favoráveis ao veto, à emenda e a três projetos de lei. Outros três projetos de lei foram encaminhados para parecer da Procuradoria Jurídica da Casa. Já o Projeto de Lei Complementar Nº 2585/2026 foi encaminhado ao autor para adequações.
Em seguida a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu e deu pareceres favoráveis a todas as matérias que passaram pela CCJ, com exceção do veto total, que não é objeto de análise dessa comissão.
Pareceres favoráveis nas duas comissões:
Emenda Modificativa Nº 1/2026 do(a) Projeto de Lei 9570/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “EMENDA AO PL 9570/2026 – Altera a redação do caput do art. 5º e suprime seu Parágrafo único.” ao Projeto de Lei 9570/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FORÇA JOVEM – AUTOPROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL PARA ADOLESCENTES”.”.
Projeto de Lei 9570/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FORÇA JOVEM – AUTOPROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL PARA ADOLESCENTES”.”
Projeto de Lei Nº 9601/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” urgente
Projeto de Lei Nº 9602/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que “DENOMINA DE RUA ANNA FIAMONCINI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.”
Veto Total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 2571/2026, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, PARA DIVULGAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS PÚBLICAS.”.
Projeto de Lei Nº 9603/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 9.757, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BLUMENAU – CONCIBLU.”
Projeto de Lei Nº 9604/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESCOTISMO, AOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AOS CLUBES DE AVENTUREIROS E ALTERA A LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. “
Projeto de Lei Nº 9605/2026, de autoria do Vereador(a) Bruno Cunha, Cristiane Loureiro, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO GRATIDÃO.”
Os vídeos na íntegra das reuniões das Comissões
Pauta da Comissão de Finanças desta terça-feira
Fonte: Câmara de Blumenau