Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A proposta pode seguir para análise do Senado
CCJ
16 matérias
CCJ e Comissão de Finanças emitem pareceres favoráveis a oito matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir para a…
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Proposta pode seguir para sanção presidencial se não tiver recurso para análise no Plenário da Câmara
CCJ e Comissão de Finanças emitem pareceres favoráveis a nove matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
CCJ dá parecer favorável a 14 matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…