Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara
8 matérias
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir para a…
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Projeto de lei poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Proposta segue para análise do Senado