Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Segurança Pública
7 matérias
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores
Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos
Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o