Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei…
ECA
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CEI Aurora mobiliza alunos e famílias em semana dedicada à cidadania infantil
Nesta semana, o Centro de Educação Infantil Aurora promove uma série de atividades educativas voltadas aos Direitos das Crianças.
Negligência contra crianças e adolescentes: como identificar sinais e onde buscar ajuda
Falta ou omissão de cuidados necessários pode indicar violação de direitos; Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia
Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão
Assunto foi debatido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso
Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão
Proposta segue para análise do Senado