Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3)…
Poder Executivo
35 matérias
Confira os projetos e proposições aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (3)
Projeto de Decreto Legislativo n. 1637/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE ODINÉIA MARCHETTI…
CCJ dá parecer favorável a 14 matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
Câmara aprova política de incentivo à inovação em Blumenau
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar 2560/2026 ,…
Câmara aprova projeto que prevê auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica em Blumenau
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 9132/2025 , de…