Prefeitura promove palestra sobre os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou, nesta quarta-feira, 28/10, uma palestra sobre os 23 anos…
Estatuto da Pessoa
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Envelhecimento populacional avança no Brasil e Defensoria do Amazonas reforça direitos assegurados no Estatuto da Pessoa Idosa
Ação no Parque Municipal do Idoso reuniu associações da capital e destacou direitos e garantias previstos na legislação Em 13 anos, o…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre…
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça combate ao capacitismo
Celebrada nesta segunda-feira (21), a data convida à reflexão sobre a importância da acessibilidade e dos canais de apoio à população em…
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3)…