TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher
Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade
Lei Complementar
21 matérias
TSE mantém elegibilidade de deputado estadual em Rondônia nas Eleições 2026
Com a decisão, Ernandes Santos Amorim permanece suplente eleito pelo Partido Verde
Indaial realiza audiência pública para apresentar e discutir a LOA 2027
O encontro será realizado presencialmente no Salão Nobre da Prefeitura, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 126, Centro. A audiência é aberta à…
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com…
R$ 12,5 bi em dívidas de MEI’s serão zerados a partir de janeiro, informa Fazenda
Ministério da Fazenda reforça orientações para que os microempreendedores individuais possam usar a medida, já aprovada pelo Congresso Nacional
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI)…
Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
O Senado deve analisar projeto de lei complementar que prevê o reajuste do limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) para até…
Câmara aprova novo limite de enquadramento para microempreendedor individual e inclui perdão de dívidas
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra…
Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), a partir das…