PF institui sistema para aprimorar controle e fiscalização de atividades de CACs
Nova ferramenta será utilizada por psicólogos, instrutores de tiro, armeiros e entidades de tiro desportivo para o registro de informações obrigatórias
Diário Oficial
20 matérias
Governo Federal libera R$ 13,6 milhões para ações da Defesa Civil
Recursos serão aplicados na recuperação de cidades afetadas por desastres
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com…
MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso
Requerimentos podem ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso
Prefeitura de Manaus entrega R$ 540 mil em premiação dos sorteios do IPTU Premiado e Nota Premiada
A Prefeitura de Manaus entregou, nesta quinta-feira, 24/9, R$ 540 mil em prêmios aos contemplados nos sorteios 202606 da campanha IPTU Premiado…
Manausprev alerta beneficiários sob risco de suspensão de pagamento em outubro por falta de recadastro
A Manaus Previdência (Manausprev) alerta aposentados e pensionistas aniversariantes de maio e junho deste ano, não recadastrados, que os pagamentos…
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
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Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
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Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Deve ser considerada prioridade de equipamentos para brincar em áreas como parques - Foto: NickyLloyd/Depositphotoss A Lei 15.512/26 estabelece princípios…