Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito…
Diário Oficial
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Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Defensoria do Amazonas abre inscrições para estágio em Direito em Tefé com bolsa de R$ 1,3 mil
Interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o…
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
O acesso à linha de financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário; para as mulheres motoristas, condições de juros, prazos e…
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e…
Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise…
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso.
Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi
Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi Desfila de carros de boi na Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade…
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495,…
Em Parintins, Defensoria abre processo seletivo para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil
Inscrições seguem abertas até o dia 4 de setembro para candidatos que já tenham concluído a graduação no curso de Direito A…