Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias que buscam proteger empresas…
Medidas provisórias
6 matérias
Quatro medidas provisórias perdem validade; outras três são prorrogadas
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta quinta-feira (8) a perda de validade de quatro medidas provisórias…
Em Envira, Ministério Público investiga interrupções elétricas em escolas estaduais
Em caráter de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Envira, instaurou notícia…
ANP aplica R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento de preço abusivo
Decisões de primeira instância constataram elevação abusiva de preços, com casos em que as margens brutas das distribuidoras aumentaram mais de 1.350%
Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise…
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso.