Senacon e ANP fiscalizam e notificam postos de combustíveis em 21 estados
Ações monitoram aumento de preço e verificam se medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis estão chegando aos consumidores
ANP
6 matérias
Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões…
ANP aplica R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento de preço abusivo
Decisões de primeira instância constataram elevação abusiva de preços, com casos em que as margens brutas das distribuidoras aumentaram mais de 1.350%
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por Câmara e Senado para virar lei
Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro do…
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e…