Governo Federal libera R$ 13,6 milhões para ações da Defesa Civil
Recursos serão aplicados na recuperação de cidades afetadas por desastres
DOU
7 matérias
MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens.
Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões…
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com…
Anac determina que empresas aéreas ampliem informações sobre atrasos em voos
Empresas aéreas terão que dar maior clareza nas informações prestadas aos seus clientes, no momento da compra de passagens, e agilizar alertas…
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495,…