Lula é reeleito para quarto mandato de presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das eleições, disputado neste domingo (25), e foi reeleito para o quarto mandato à…
Geraldo Alckmin
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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial,…
Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Protocolo deverá ser adotado em delegacias e unidades de saúde - Foto: Getty Images O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin,…
Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Deve ser considerada prioridade de equipamentos para brincar em áreas como parques - Foto: NickyLloyd/Depositphotoss A Lei 15.512/26 estabelece princípios…
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil - Foto: Depositphotos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou…