TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher
Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade
Ricardo Villas Bôas Cueva
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CGE nega pedido do candidato Flávio Bolsonaro para suspender mensagens do governo federal
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou não haver conteúdo político nas mensagens e que pedido coloca em risco a comunicação de utilidade…
Corregedoria do TSE afasta proibição genérica de gravações nos palácios presidenciais, mas veda uso eleitoral da estrutura pública
Corregedor também deixa de apreciar pedidos de Flávio Bolsonaro já submetidos a outros relatores, para evitar decisões conflitantes