Confira os projetos e as proposições aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (8)
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 2521/2026, de autoria Poder Executivo, que "INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE…
Executivo Municipal
14 matérias
Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (15)
Projeto de Lei Complementar 2575/2026, de autoria da Vereadora Cristiane Loureiro, que "ACRESCENTA ART.
Confira a lista de todas as proposições e projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (1º)
Projeto de Lei Complementar 2560/2026, do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À…
Confira a lista com todos os projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (22)
Projeto de Lei 9585/2026, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA…