Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais…
10 matérias
A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais…
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26…
O Ministério do Meio Ambiente também aponta as principais ações do poder público federal para atingir esse resultado
Segundo dia do evento da Rede Norte/CNJ, sediado pelo TRT-11, reuniu representantes de 30 tribunais e instituições de Justiça no Uiara Amazon…
Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o…
População ribeirinha pode levar horas para chegar à escola - Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3316/26, em análise…
Lei sancionada nesta quarta-feira (16) cria instrumentos para pesquisa, transformação e formação profissional e amplia responsabilidades regulatórias da ANM
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Ação amplia o acesso à imunização em áreas remotas. Ao longo do ano, operação atendeu 121 aldeias indígenas
O projeto NanoRad’s conquistou a medalha de prata no Energy Summit Awards, durante cerimônia realizada na capital fluminense.