Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
319 matérias
Projeto cria piso salarial nacional de R$ 2.450 para recepcionistas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante teletrabalho para gestante com gravidez de risco
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar para crianças e adolescentes
A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara
Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça gratuidade em ligações para centrais do INSS e do Ministério do Trabalho
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Proposta proíbe cobranças retroativas e garante manutenção de regras tarifárias por 25 anos para quem gera a própria energia; texto está em…
Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições
A proposta também revoga uma restrição específica para condutores de transporte escolar; texto está em análise na Câmara
Projeto amplia certificado de saúde mental para incluir prevenção ao vício em apostas
Proposta também prevê incentivos para empresas certificadas e protege trabalhadores que buscarem tratamento