Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
Consolidação das Leis
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Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento
Tarcísio Motta: a atividade do professor não se limita ao tempo de interação com os educandos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri
Ideia é dar ao Tribunal do Júri o mesmo benefício concedido a quem é convocado pela Justiça Eleitoral - Foto: Depositphotos O…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a…
Projeto garante teletrabalho para gestante com gravidez de risco
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado