Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
319 matérias
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Proposta segue para análise do Senado
Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade Ver resumo Repasse será feito preferencialmente por meio de cartão
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos
Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495,…
CCJ dá parecer favorável a 14 matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…
Confira a lista de todas as proposições e projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (1º)
Projeto de Lei Complementar 2560/2026, do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À…
Câmara aprova política de incentivo à inovação em Blumenau
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar 2560/2026 ,…
Câmara aprova projeto que prevê auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica em Blumenau
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 9132/2025 , de…