Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei
319 matérias
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar
Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
CCJ e Comissão de Finanças emitem pareceres favoráveis a nove matérias na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e a Comissão de Finanças da Câmara de Blumenau se reuniram na…