Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A…
Política nacional
23 matérias
Desembargador de SC entrega relatório sobre aposentadoria de magistrados ao CNJ
Grupo de trabalho estudou aperfeiçoamento de resolução que já trata da matéria O desembargador Maurício Cavallazzi Povoas, do TJSC, juntamente com o…
Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Deputado Marcos Tavares, autor da proposta - Foto: Divulgação O Projeto de Lei 3122/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação e…
Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional…
Projeto amplia proteção a pessoas autistas na adolescência e na vida adulta
Aureo Ribeiro é o autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5538/26…
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Josivaldo JP: famílias em situação de vulnerabilidade terão prioridade no atendimento - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3000/26,…
Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
Erika Hilton: as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ devem ser reconhecidas como legítimas manifestações culturais - Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados…
Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil
Pelo texto, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030 - Foto: Marcelo…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para…