Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia…
Cria política
18 matérias
Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados…
Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3332/26 cria a…
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
João Daniel, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional…
Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Deputado Marcos Tavares, autor da proposta - Foto: Divulgação O Projeto de Lei 3122/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação e…
Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional…
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
Ver resumo Proposta crédito especial, incentivos tributários e prioridade no Plano Safra para produtores que adotarem o sistema José Medeiros: ideia é…
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional…
Projeto cria política de saúde mental na educação básica
Renata Abreu: redes de ensino estão desamparadas na identificação precoce de sofrimento emocional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…
Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
Erika Hilton: as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ devem ser reconhecidas como legítimas manifestações culturais - Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados…