Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia…
Projeto cria
38 matérias
Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados…
Projeto cria regras para proteger dados pessoais apreendidos em investigações criminais
Rubens Pereira Júnior, autor do projeto - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1516/26 define normas para…
Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3332/26 cria a…
Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
José Medeiros, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização…
Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional…
Projeto cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
Duda Ramos, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3315/26 cria o Sistema Nacional de Economia…
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
Ver resumo Proposta crédito especial, incentivos tributários e prioridade no Plano Safra para produtores que adotarem o sistema José Medeiros: ideia é…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O…
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional…