Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
José Medeiros, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização…
Cria programa
5 matérias
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta em…
Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3325/26 cria o…
Projeto cria programa para preservar a memória popular das copas do mundo
Objetivo é registrar o impacto cultural do futebol na vida dos brasileiros - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2509/26, em…
Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social
Bolas, chuteiras, uniformes e meiões estão entre os itens a serem distribuídos - Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei…