Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional…
Projeto cria
38 matérias
Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Dr. Daniel Soranz: descarte inadequado de materiais traz risco sanitário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1674/26 cria…
Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
Rubens Pereira Júnior: regra atual penaliza os moradores de regiões mais quentes - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta em…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa…
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Josivaldo JP: famílias em situação de vulnerabilidade terão prioridade no atendimento - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3000/26,…
Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos…
Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias
Deputado Cobalchini, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1724/26 institui a Política Nacional…