Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal
Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime…
Projeto cria
38 matérias
Projeto cria programa para preservar a memória popular das copas do mundo
Objetivo é registrar o impacto cultural do futebol na vida dos brasileiros - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2509/26, em…
Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social
Bolas, chuteiras, uniformes e meiões estão entre os itens a serem distribuídos - Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei…
Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres
O Senado vai apreciar um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo à independência financeira das mulheres.
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei…
Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares
Benefício será oferecido ao consumidor final pessoa física, identificado pelo CPF - Foto: gorodenkoff/GettyImages O Projeto de Lei 3061/26 prevê que…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H.
Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as…