Projeto cria requisitos adicionais de governança para investimentos de empresas estatais
Deputado Julio Lopes, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2980/26 altera a Lei…
Projeto cria
38 matérias
Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal
Pelo texto, a conduta deve buscar influenciar, capturar, manipular ou comprometer a administração pública - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3374/26…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara…
Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório…
Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3325/26 cria o…
Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O…
Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis
Serão priorizados municípios com baixo IDH e pouca infraestrutura esportiva - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2507/26 institui o Programa Nacional…
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores
Marcelo Crivella, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no…
Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
José Medeiros, autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2668/26 cria a Política Nacional de Tolerância…
Projeto cria ressarcimento pelo transporte aéreo de órgãos para transplantes
O Senado pode analisar em breve um projeto de lei que permite o ressarcimento dos custos para quem usa suas aeronaves para…