Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias
Deputado Cobalchini, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1724/26 institui a Política Nacional…
Cria política
18 matérias
Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil
Pelo texto, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030 - Foto: Marcelo…
Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
José Medeiros, autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2668/26 cria a Política Nacional de Tolerância…
Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas
O acesso à internet amplia oportunidades educacionais - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados,…
Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres
O Senado vai apreciar um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo à independência financeira das mulheres.
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes.
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e…
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Norma prevê que o SUS ofereça acesso a todos os meios disponíveis para o tratamento e o controle da doença - Foto:…