Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude
A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com os resultados das fiscalizações nos postos; texto está em análise…
Projeto de Lei
319 matérias
Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea
Ficam de fora os bilhetes comprados com descontos exclusivos para idosos, estudantes e outros grupos específicos; texto está em análise na Câmara
Câmara de Blumenau aprova projeto que institui o Cordão Tulipa Vermelha para pessoas com Doença de Parkinson
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 9562/2026 ,…
Projetos e emenda passam pelas comissões de Educação, de Transportes e de Turismo
As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram, na manhã desta quinta-feira (10), para analisar…
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções
Proposta segue em análise na Câmara