Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Chico Alencar: regra atual privilegia candidatos com acesso a doadores de alta renda - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
Projeto limita
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Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança alimentar - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1535/26, em análise…
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$…
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
A Câmara dos Deputados analisa a proposta