Pessoas físicas
10 matérias
Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Chico Alencar: regra atual privilegia candidatos com acesso a doadores de alta renda - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…
Enviado ao Congresso o projeto de apoio a trabalhadores por conta própria. Saiba mais
Medidas anunciadas para os microempreendedores individuais abrangem propostas relacionadas à regularização tributária, ao investimento produtivo e às obrigações fiscais, entre outras
Pacote de medidas com suporte financeiro e tributário a microempreendedores individuais
Anunciadas nesta terça-feira (13), medidas resolvem dívidas tributárias e injetam recursos no setor que reúne trabalhadores que mantêm negócios próprios
App CNH do Brasil vai muito além da carteira de habilitação. Veja o que mais dá para fazer
Aplicativo reúne em um só lugar serviços que antes exigiam filas e papeis e já ultrapassa 82 milhões de usuários
Ministério abre renegociação de dívidas para empregadores e MEI’s com descontos de 50% a 100%
Um dos editais se destina a empregadores com débitos do FGTS; o segundo é relacionado a pequenos valores dos MEIs - até…
Microempreendedores individuais podem renegociar dívidas com desconto
Adesão à nova modalidade começa em 1º de outubro; prazo do Desenrola MEI foi prorrogado até 29 de janeiro de 2027
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026.
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
Compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, definido por cada estado
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Recursos são distribuídos aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso; especialista defende volta do financiamento privado, feito por…