Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da…
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Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Nova instituição vem do desmembramento do Campus Oiapoque, da Unifap O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei…
Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Protocolo deverá ser adotado em delegacias e unidades de saúde - Foto: Getty Images O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin,…
Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o…
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada…
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados - Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Norma prevê que o SUS ofereça acesso a todos os meios disponíveis para o tratamento e o controle da doença - Foto:…
Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira
Proposta prevê crédito subsidiado, assistência técnica, apoio a cooperativas e incentivo ao consumo de produtos lácteos nacionais; para virar lei, precisa ser…
Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi
Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi Desfila de carros de boi na Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade…