Projeto de Lei – Página: 6

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Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa

Dr. Daniel Soranz: descarte inadequado de materiais traz risco sanitário - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1674/26 cria…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Rubens Pereira Júnior: regra atual penaliza os moradores de regiões mais quentes - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Chico Alencar: regra atual privilegia candidatos com acesso a doadores de alta renda - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

Blumenau

A Câmara de Blumenau aprovou, em redação final na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 9595/2026 , de autoria…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Aureo Ribeiro é o autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5538/26…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Plataformas não poderão exigir a exibição de anúncios para liberar conteúdos pagos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1474/26 proíbe a…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta em…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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O encontro será realizado presencialmente no Salão Nobre da Prefeitura, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 126, Centro. A audiência é aberta à…

22 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de…

21 de outubro de 2026 Press Host Amazonas

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Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa…

21 de outubro de 2026 Press Host Amazonas